As medidas vão custar R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos em 2013. No caso do biocombustível, entretanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não garantiu que os benefícios chegarão ao consumidor na forma de desconto nos preços na bomba. “Nossa prioridade é aumentar os investimentos e a produção de etanol no país. É claro que, com mais oferta, a gente espera que haja também uma redução do preço, mas não dá para saber de quanto seria”, minimizou.
Em Minas, a expectativa do setor é de que o início da safra, aliado à desoneração, torne dentro de 15 dias o etanol competitivo nos postos, opção que o consumidor mineiro não experimenta desde agosto de 2012. O preço médio do etanol na capital é de R$ 2,15, contra R$ 2,78 da gasolina. Para ser competitivo o produto deveria custar pelo menos R$ 1,94, em média. “Vamos precisar de um tempo para avaliar melhor a medida, mas certamente o consumidor terá dois efeitos positivos nas bombas, a desoneração e a chegada da safra, que deve ser 10% maior que a do ano passado”, considera Luiz Roberto Marques, presidente do Sindicato da Fabricação do Álcool de Minas Gerais (Siamig). Nas contas do Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, a produção de etanol deve crescer 16% na atual safra.
A produção de etanol no país despencou na última safra, caindo para 22,6 bilhões de litros, contra 27,3 bilhões produzidos no ciclo 2010/2011. Sobre a possibilidade de as usinas optarem por fabricar mais açúcar do que álcool, Luiz Roberto Marques sustenta que o incentivo da desoneração deve ser utilizado para incrementar a produção do etanol. “A produção do etanol deve ser maior. As usinas instaladas para fabricação do açúcar já operam em sua capacidade máxima.”
Com a produção de 560 milhões de toneladas de açúcar o Brasil é o primeiro colocado no ranking mundial. Já no caso do etanol, foi largamente ultrapassado pelos Estados Unidos, perdendo a primeira posição, que ocupou em 2006. “Desde 2008 o governo abandonou o etanol. Os EUA hoje produzem praticamente o dobro do Brasil. As medidas anunciadas são bem-vindas mas continuam refletindo um projeto de governo e não de Estado”, critica Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Segundo ele, o setor vive uma grande volatilidade ligada a questões climáticas e precisaria ser inserido em uma política de longo prazo para garantir os investimentos. “Medidas deveriam ser anunciadas para 10 anos”, defende.
Nelson Crastel, presidente da Comissão da Cana-de-Açúcar da Federação da Agricultura de Minas Gerais (Faemg), diz que o pacote vai estimular o consumo o etanol na próxima safra, mas também defende uma política de longo prazo. “Hoje o custo da produção é elevado. Se o preço do produto não é garantido pode se repetir o que aconteceu em anos anteriores, faltando recursos para renovação dos canaviais.” Ele diz que um ano sem investimentos pelo setor significa um reflexo de três anos de baixa produtividade.
Cenário mineiro
Em Minas são ao todo 39 usinas em operação. Há menos de cinco anos o número de unidades chegou a 42, mas a desaceleração do mercado levou a redução das empresas em atividade.
Na luta contra a inflação
Os combustíveis têm peso forte no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que, em março, acumulou alta de 6,59% em 12 meses – acima do teto da meta perseguida pelo Banco Central, de 6,5% ao ano. Por isso, o governo decidiu diminuir a carga tributária desses produtos. A União vai neutralizar o impacto do PIS-Cofins na cadeia produtiva. Para o governo, o pacote de incentivos aos usineiros vai representar uma renúncia fiscal de
R$ 1,3 bilhão este ano.
O governo anunciou também a ampliação das linhas de financiamento do setor, tanto na produção quanto na estocagem. As medidas entrarão em vigor em 1º de maio, quando também será implementado o aumento, já previsto, de 20% para 25% da mistura de álcool na gasolina. Somente essa alteração, disse Guido Mantega, provocará um aumento de 25% nas vendas do biocombustível no país. “Essa demanda preestabelecida é a grande vantagem do setor sucroalcooleiro. O Brasil, nos próximos anos, precisará de vários bilhões de litros de etanol”, reforçou.
Entre os empresários, o otimismo foi menor. “Entendemos que são as medidas possíveis neste momento. Mas, certamente, não são ações que, por si só, venham a resolver os problemas do setor”, disse a presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina.
Envolvida diretamente nas negociações com produtores, a presidente Dilma Rousseff disse que as medidas vão ajudar o Brasil, segundo maior produtor mundial de etanol, a ganhar mercado externo. “Eu acredito que teremos cada vez mais um setor de etanol com uma dupla função. A primeira, de produzir para o mercado doméstico, e a segunda, de exportar. Nossa produção é extremamente elevada, se comparada com outras fontes (de energia)”, mencionou.
O governo divulgou também medidas de estímulo à indústria química, que custarão R$ 1,1 bilhão ao Tesouro. Foi reduzida de 5,6% para 1% a incidência de PIS e de Cofins sobre a aquisição de insumos. Ao mesmo tempo, foi mantida a possibilidade de a cadeia produtiva química compensar em 9,25% os créditos no pagamento de outros tributos. (DB e RH)
A produção de etanol no país despencou na última safra, caindo para 22,6 bilhões de litros, contra 27,3 bilhões produzidos no ciclo 2010/2011. Sobre a possibilidade de as usinas optarem por fabricar mais açúcar do que álcool, Luiz Roberto Marques sustenta que o incentivo da desoneração deve ser utilizado para incrementar a produção do etanol. “A produção do etanol deve ser maior. As usinas instaladas para fabricação do açúcar já operam em sua capacidade máxima.”
Com a produção de 560 milhões de toneladas de açúcar o Brasil é o primeiro colocado no ranking mundial. Já no caso do etanol, foi largamente ultrapassado pelos Estados Unidos, perdendo a primeira posição, que ocupou em 2006. “Desde 2008 o governo abandonou o etanol. Os EUA hoje produzem praticamente o dobro do Brasil. As medidas anunciadas são bem-vindas mas continuam refletindo um projeto de governo e não de Estado”, critica Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Segundo ele, o setor vive uma grande volatilidade ligada a questões climáticas e precisaria ser inserido em uma política de longo prazo para garantir os investimentos. “Medidas deveriam ser anunciadas para 10 anos”, defende.
Nelson Crastel, presidente da Comissão da Cana-de-Açúcar da Federação da Agricultura de Minas Gerais (Faemg), diz que o pacote vai estimular o consumo o etanol na próxima safra, mas também defende uma política de longo prazo. “Hoje o custo da produção é elevado. Se o preço do produto não é garantido pode se repetir o que aconteceu em anos anteriores, faltando recursos para renovação dos canaviais.” Ele diz que um ano sem investimentos pelo setor significa um reflexo de três anos de baixa produtividade.
Cenário mineiro
Em Minas são ao todo 39 usinas em operação. Há menos de cinco anos o número de unidades chegou a 42, mas a desaceleração do mercado levou a redução das empresas em atividade.
Na luta contra a inflação
Os combustíveis têm peso forte no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que, em março, acumulou alta de 6,59% em 12 meses – acima do teto da meta perseguida pelo Banco Central, de 6,5% ao ano. Por isso, o governo decidiu diminuir a carga tributária desses produtos. A União vai neutralizar o impacto do PIS-Cofins na cadeia produtiva. Para o governo, o pacote de incentivos aos usineiros vai representar uma renúncia fiscal de
R$ 1,3 bilhão este ano.
O governo anunciou também a ampliação das linhas de financiamento do setor, tanto na produção quanto na estocagem. As medidas entrarão em vigor em 1º de maio, quando também será implementado o aumento, já previsto, de 20% para 25% da mistura de álcool na gasolina. Somente essa alteração, disse Guido Mantega, provocará um aumento de 25% nas vendas do biocombustível no país. “Essa demanda preestabelecida é a grande vantagem do setor sucroalcooleiro. O Brasil, nos próximos anos, precisará de vários bilhões de litros de etanol”, reforçou.
Entre os empresários, o otimismo foi menor. “Entendemos que são as medidas possíveis neste momento. Mas, certamente, não são ações que, por si só, venham a resolver os problemas do setor”, disse a presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina.
Envolvida diretamente nas negociações com produtores, a presidente Dilma Rousseff disse que as medidas vão ajudar o Brasil, segundo maior produtor mundial de etanol, a ganhar mercado externo. “Eu acredito que teremos cada vez mais um setor de etanol com uma dupla função. A primeira, de produzir para o mercado doméstico, e a segunda, de exportar. Nossa produção é extremamente elevada, se comparada com outras fontes (de energia)”, mencionou.
O governo divulgou também medidas de estímulo à indústria química, que custarão R$ 1,1 bilhão ao Tesouro. Foi reduzida de 5,6% para 1% a incidência de PIS e de Cofins sobre a aquisição de insumos. Ao mesmo tempo, foi mantida a possibilidade de a cadeia produtiva química compensar em 9,25% os créditos no pagamento de outros tributos. (DB e RH)
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